Apoio a Novos Professores
MENSAGEM INICIAL
Esta página constitui um espaço de apoio aos novos docentes que chegam às escolas este ano letivo.
Reconhecendo a necessidade de acompanhar os que lecionam, muitas vezes suprindo necessidades que surgem ao longo do ano letivo, foi entendimento do Ministério da Educação desenvolver materiais e uma estrutura de acompanhamento que complementa a mentoria e coordenação dos professores mais experientes.
O sistema educativo português é uma das mais importantes conquistas da nossa democracia. Ao fim de quase 50 anos de história, já não temos memória de um tempo em que a educação estava reservada a uma pequena elite, como se não fosse um direito inalienável de todos.
A escola democratizou-se, abriu a porta a todos e hoje reconhece, de forma consensual, que tem a missão de garantir que todos aprendem e todos têm sucesso. Um sucesso que se materializa em aprendizagens efetivas.
O currículo nacional tem três pilares fundamentais: o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, a inclusão de todos como propósito, conforme explicitado no regime jurídico da Educação Inclusiva, e a capacitação para uma cidadania ativa, porque informada e assente em conhecimento.
As fronteiras entre as disciplinas são hoje menos estanques, as formas de organizar a escola e as turmas são mais flexíveis, os instrumentos de avaliação mais diversificados e promotores de mais aprendizagem.
Ensinar requer técnicas e instrumentos, reflexão e estudo.
Este programa de acompanhamento visa fornecer informação e formação aos novos professores e também estimular todos os que ainda não são profissionalizados, para que possam prosseguir a sua formação e continuar os seus estudos para acesso pleno à carreira docente.
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO
O sistema educativo português divide-se em diferentes níveis de educação e ensino, com um total de 12 anos de escolaridade obrigatória.
Os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas, doravante designados por Escolas, desenvolvem o seu planeamento e gestão a partir de vários documentos estruturantes, dos quais se destacam o Projeto Educativo - que estabelece a orientação educativa do estabelecimento de ensino, explicita os princípios, os valores, as metas e as estratégias para cada escola, o Regulamento Interno, o Plano Anual/Plurianual de Atividades, a Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola, o Plano de Ação de Desenvolvimento Digital de Escola (PADDE), documentos disponíveis na Escola.
A administração e gestão da Escola concretizam-se através do Conselho Geral, que assegura a participação e representação da comunidade educativa, do Diretor, responsável pela administração e gestão nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, do Conselho Pedagógico, que coordena e supervisiona a ação pedagógica e a orientação educativa, e do Conselho Administrativo.
O acompanhamento pedagógico e didático compete aos Departamentos Curriculares que promovem a planificação, a realização e a avaliação das atividades através de trabalho colaborativo.
O desenvolvimento das aprendizagens dos alunos é da responsabilidade do Conselho de Turma, coordenado por um diretor de turma, e composto pelos professores da turma, por outros professores ou técnicos, por representantes dos pais e encarregados de educação, bem como por representante dos alunos (no caso do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário).
O Estatuto do Aluno e Ética Escolar estabelece os direitos e os deveres do aluno e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa.
DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO
A inclusão é um princípio basilar do sistema educativo português, pelo que, na Escola, todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitador da sua plena inclusão social.
A Escola é o reflexo de uma sociedade cada vez mais diversa, onde se incluem dimensões como a migração, as minorias étnicas e religiosas e as necessidades específicas, entre outras, dimensões estas que se intersetam de forma variada e são influenciadas por fatores como o nível socioeconómico e a localização geográfica.
No apoio à aprendizagem e à inclusão destacam-se, entre outros, as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), os Serviços de Psicologia e as Bibliotecas Escolares.
CURRÍCULO
A formação humana integral e sustentável é uma das finalidades da educação. Os professores são fundamentais na operacionalização dos documentos curriculares, que definem as competências e as aprendizagens a desenvolver pelos alunos.
O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA) constitui a matriz comum para todas as escolas e apresenta princípios, visão, valores e áreas de competências, por forma a promover uma cultura científica e artística de base humanista.
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) promove o desenvolvimento de competências que visam o respeito pela diversidade humana e cultural, a solidariedade e a sustentabilidade, capacitando os alunos para a vida em sociedade e para a democracia participativa e humanista.
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao ensino básico, ao ensino secundário, aos cursos profissionais e aos cursos artísticos especializados, definem os conhecimentos a adquirir, as capacidades e as atitudes a desenvolver por todos os alunos em cada componente do currículo ou disciplina, por ano de escolaridade ou ciclo formativo, no caso dos cursos profissionais.
A estes documentos acrescem os Perfis Profissionais/ Referenciais de Competência, aplicáveis somente aos cursos profissionais.
DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
Os professores são agentes promotores da equidade e da igualdade no acesso ao currículo, bem como do sucesso educativo dos alunos, aspetos essenciais para uma educação de qualidade. Para a concretização dos processos de ensino, aprendizagem e avaliação, as escolas contam hoje com maior autonomia e flexibilidade curricular, potenciando o desenvolvimento do currículo de acordo com as necessidades e interesses específicos dos alunos.
Os Domínios de Autonomia Curricular (DAC) são uma das opções de gestão do currículo, que envolve a concretização de trabalho interdisciplinar a partir das AE das disciplinas intervenientes e, no caso dos cursos profissionais, abrangendo também as UFCD/ UC da componente tecnológica, através de trabalho colaborativo e de metodologias ativas, em que os alunos têm um papel central, sendo a diferenciação pedagógica uma componente essencial das práticas inclusivas.
O principal propósito da avaliação é pedagógico, assumindo-se a avaliação formativa como modalidade a privilegiar, por forma a promover o envolvimento dos alunos no processo educativo e a autorregulação das aprendizagens. É essencial que estas sejam avaliadas de forma contínua, progressiva, diferenciada e criterial, com feedback sistemático e de qualidade, com base em critérios de avaliação que sejam claros, compreensíveis e úteis para os alunos.
ESCOLA DIGITAL
As práticas profissionais e pedagógicas beneficiam da integração transversal das tecnologias digitais, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade das aprendizagens e para o desenvolvimento do sistema educativo.
O Programa de Digitalização para as Escolas, medida definida no Plano de Ação para a Transição Digital, prevê o desenvolvimento e a transformação digital das escolas, contemplando a disponibilização de equipamento individual e de conectividade móvel e o acesso a recursos educativos de qualidade, bem como a um robusto programa de formação de docentes na área da utilização das tecnologias digitais.
Cada escola concebeu um PADDE, que define uma estratégia integradora ao nível da utilização das tecnologias digitais em todas as suas dimensões: pedagógica; organizacional; tecnológica e digital.
RELAÇÃO COM A COMUNIDADE EDUCATIVA
Os pais e encarregados de educação têm o direito e o dever de participar e cooperar no processo educativo do seu filho ou educando.
Deve ser promovida a participação informada destes intervenientes, bem como a partilha de informações, o envolvimento e a sua responsabilização, de acordo com as orientações de cada escola.
A aproximação aos diferentes parceiros da comunidade local, visando a cooperação, pode ser estratégica na otimização do papel da escola, alargando oportunidades de aprendizagem.
RECURSOS EDUCATIVOS
Os professores têm ao seu dispor um vasto conjunto de recursos educativos, disponibilizados em diversos sites, designadamente:
ESPAÇOS DE APOIO
O programa de apoio a novos professores tem por base três domínios:
- Informação (Site);
- Formação (Webinars);
- Acompanhamento (partilha de práticas)
Nestes espaços, reúne-se legislação, orientações e alguns recursos disponíveis, de modo a facilitar o acesso à informação. Ao longo do ano, será proporcionada formação e partilha de práticas, enquanto, paralelamente, será desenvolvido nas Escolas um processo de acompanhamento aos novos docentes, numa linha de trabalho colaborativo.
